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Com: Nho Totonho

Alesp aprova feriado no estado de São Paulo na segunda-feira

22/05/2020 as 08:40

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovouum projeto de lei que antecipa o feriado de 9 de julho (RevoluçãoConstitucionalista) para a próxima segunda-feira (25). A medida vale para todoo estado. 

O objetivo étentar ampliar o isolamento social em São Paulo, que concentra a maioria doscasos confirmados e mortes pela covid-19 e se transformou no epicentro do novocoronavírus no país.

Na capitalpaulista, com mais uma antecipação, haverá um megaferiado de seis dias. Elecomeçou com feriados antecipados na quarta e quinta-feira. Hoje é pontofacultativo.

Já nas setecidades que compõem o ABC Paulista (Santo André, São Bernardo, Diadema, SãoCaetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) hoje é feriado. Com isso,a região, que fica na Grande São Paulo, terá um feriadão de quatro diasincluindo a próxima segunda-feira.

Prefeitos e ogovernador João Doria (PSDB) têm pedido para a população ficar em casa nosferiados, e não sair nem viajar. Na cidade de São Paulo, o isolamento socialsubiu pouco no primeiro dia do megaferiado: passou de 49% (no anterior)para 51%(na quarta).

Ontem, oprefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), afirmou, em entrevista ao UOL, que aresposta sobre o lockdown na cidade será conhecida na próxima quarta-feira.

Quais feriados já foram antecipados?

Na cidade deSão Paulo, foram antecipados os feriados de Corpus Christi (que seria celebradono dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para quarta (20) equinta-feira (21).

Na região doABC, Corpus Christi foi antecipado para hoje e vale para as sete cidades.

A Alespaprovou a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista (9 de julho)para a próxima segunda-feira (25) em todo o estado.

O pontofacultativo vale para todos na capital?

Não. Segundo odecreto da prefeitura, não será ponto facultativo nas repartições públicasmunicipais para quem atua em "unidades de saúde, segurança urbana,assistência social e no serviço funerário".

Como fica o rodízio na capital?

Com o feriado,o rodízio de veículos não será aplicado na quarta (20) e na quinta (21). Casoseja sancionada a lei que antecipa o feriado da Revolução Constitucionalista,também não haverá restrição na próxima segunda-feira (25).

Apesar desexta (22) ser ponto facultativo e não feriado, a prefeitura estendeu aliberação do rodízio para o final da semana. Assim, veículos com placa final 5(cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove) e 0 (zero) poderão circular semrestrição pela cidade nesta semana.

A multa paraquem desrespeita o rodízio é de R$ 130,16. O condutor também é punido com quatropontos em sua carteira de habilitação.

Como foi a votação na Alesp

O texto foiaprovado na madrugada de hoje sem votar as emendas. A sessão foi paralisada às4h por falta de quórum. Uma sessão extraordinária foi convocada para hoje, às10h, para votar emendas. Só após a conclusão desta etapa é que o projeto poderáseguir para a sanção de Doria.

Ao todo, 47deputados votaram a favor da medida para antecipar o feriado, e 5 foramcontrários após quase 14 horas de debates.

O projetotramitou com urgência, e começou a ser votado dois dias após ser apresentadopelo governo. O debate que precedeu a votação foi marcado por defesas e ataquesao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e ao isolamento social. Os deputadosbolsonaristas discursaram e se posicionaram contra a antecipação do feriado.

O deputado GilDiniz (PSL), conhecido como "Carteiro Reaça" e que engrossa asfileiras dos apoiadores do presidente na Alesp chamou o projeto de Doria"improvisado" e um "desrespeito ao Parlamento".

Outrosdeputados endossaram as críticas, mesmo os que apoiavam a medida, por entenderque o governo poderia ter enviado a proposta antes. Correligionário de Diniz, odeputado Frederico D'Avila foi um dos que se posicionaram de forma contrária àantecipação do feriado. "Pior do que o que está acontecendo é manter aspessoas em casa, e fazendo esse contágio através de uma sonda: aquela pessoaque sai de casa e fazendo esse contágio através de uma sonda: aquela pessoa quesai de casa para ir à farmácia, para o mercado, e quando volta contamina osoutros", disse.

Deputadosprogressistas e a parte da direita que sustenta o governo João Doria foramfavoráveis ao projeto, mas afirmaram que a medida é "paliativa" e nãotrata os problemas decorrentes da pandemia com a devida profundidade.

Primeiradeputada a falar na sessão de hoje, Mônica Seixas (PSOL) afirmou que anteciparo feriado "é melhor que nada", e citou medidas restritivas mais radicaispara conter a pandemia.

"Oisolamento vai demorar, a quarentena vai demorar, a capital está vivendo quaseum colapso na saúde. Não existe hospital vazio. Os pobres estão saindo paratrabalhar porque precisam. Enquanto isso, o bolsonarismo sequestra o pequeno comercianteporque o governo de São Paulo não dá resposta de como ele vai pagar suascontas", disse Seixas.

Emendas ficaram de fora da votação

Entre aspropostas de emenda recusadas, havia pontos como a restrição em estradas"no perímetro de 150 km a partir do marco zero da capital", com ainstalação de barreiras sanitárias nos acesso, proposto pela bancada do PT, e asuspensão de inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Cadin (CadastroInformativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais),proposto por deputados do Novo.

O deputadoCaio França também tinha proposta relacionada às rodovias. Ele e outrosparlamentares ligados à Baixada Santista temem um grande deslocamento de quemvive em São Paulo para o litoral durante o feriado, agravando a pandemia naregião.

Havia emendastambém que citavam o 'lockdown', medida de isolamento total e que tem sidoventilada no governo e na prefeitura da capital. O deputado Paulo Fiorilo (PT)propôs a adoção do regime que vigoraria entre 1 e 15 de junho; a publicação daproposta no Diário Oficial de hoje circulou muito nas redes sociais, mas o textofoi rejeitado ontem.

"Nãobasta antecipar qualquer feriado, se as pessoas não tiverem condições de ficaruma semana, um mês, dois meses em casa. (...) nós estamos aqui, reduzimosverbas de gabinete, mas e quem não tem de onde tirar?", afirmou o deputadopetista Jorge do Carmo durante a sessão de hoje na Alesp.