O Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância desse exame fundamental para a saúde dos recém-nascidos. Há 23 anos, a Lei 10.889/2001, de autoria do deputado Edmir Chedid (União), tornou obrigatória e gratuita a realização do Teste do Pezinho em recém-nascidos. Essa iniciativa pioneira no Estado de São Paulo acabou se tornando referência para a aplicação em todo o território nacional. Hoje, com a Lei Federal de 2021 (Lei nº 14.154 de 26/05/2021), o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) foi aperfeiçoado, estabelecendo um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho e promovendo a saúde das crianças desde os primeiros dias de vida.
O que é o teste do pezinho?
O Teste do Pezinho é um exame preventivo que coleta sangue do calcanhar do bebê, visando detectar e prevenir o desenvolvimento de doenças que podem causar deficiência intelectual e prejudicar a qualidade de vida das crianças. Por meio desse procedimento, é possível diagnosticar a Fenilcetonúria, o Hipotireoidismo Congênito e a Anemia Falciforme.
Como surgiu a ideia para a criação da Lei?
A proposta do Projeto de Lei 303/1999 foi baseada em uma sugestão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) à Assembleia Legislativa (Alesp). Na época, o desafio era demonstrar a importância da obrigatoriedade e gratuidade do Teste do Pezinho, o que só foi possível com o apoio da APAE São Paulo. Edmir Chedid também destacou que o projeto prevê a realização regular de campanhas informativas sobre a importância do diagnóstico precoce dessas doenças, por meio de folhetos distribuídos a gestantes e cartazes em clínicas, hospitais, maternidades, Santas Casas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O Dia Nacional do Teste do Pezinho é uma oportunidade para reforçar a importância desse exame e garantir a saúde e o bem-estar das nossas crianças desde os primeiros dias de vida.
