Desde o início da atual Administração o respeito e atenção à população foram primordiais e a promoção da acessibilidade tem sido um dos focos, adaptando os prédios públicos para que recepcionem todos os cidadãos. Agora, a Prefeitura de Bragança Paulista retoma uma campanha de conscientização junto a estabelecimentos comerciais, para termos uma cidade mais acessível.
A campanha começará pelos estabelecimentos gastronômicos, com orientações sobre a importância da acessibilidade nestes locais. Outros estabelecimentos comerciais também serão orientados e fiscalizados pelas equipes da Prefeitura de Bragança Paulista sobre a necessidade de tomar as medidas exigidas em lei para que pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida também possam acessar os espaços.
A Prefeitura esclarece que está cumprindo um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2009 junto ao Ministério Público, que prevê acessibilidade em estabelecimentos públicos e comerciais do município.
Com relação aos estabelecimentos comerciais, a Prefeitura fará a fiscalização para que se adequem aos termos do TAC, o que será devidamente encaminhado ao Ministério Público.
Quanto aos prédios públicos, desde 2017 a Administração Municipal tem tomado as providências necessárias. Já receberam as obras de acessibilidade 147 imóveis públicos, entre eles, todas as escolas municipais, unidades de saúde, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), ginásios de esportes, museus, Centro Cultural Prefeito Jesus Chedid, Paço Municipal, entre outros.
Nestes locais foram realizados trabalhos como a instalação e reposição de louças sanitárias, incluindo bacias, lavatórios e torneiras adequadas; a implantação de barras de apoio, instalação e reparação do piso tátil, placas de sinalização de ambientes e corrimãos em braile, demarcação de área de espera para o portador de necessidades especiais e o rebaixamento de balcões.
Em breve, mais prédios públicos também estarão mais acessíveis e preparados para recepcionar toda a comunidade bragantina.
Com relação a vias públicas, a Prefeitura também tem realizado obras que promovam a acessibilidade. Será lançado nos próximos dias o projeto “Caminho Suave”, na Avenida Antônio Pires Pimentel, para que as calçadas sejam estruturadas de forma a garantir a segurança e acessibilidade.
Em caso de dúvida, os representantes dos estabelecimentos comerciais podem procurar a Divisão de Projetos e Posturas, que fica no Paço Municipal (Av. Antônio Pires Pimentel, 2015, Centro). E-mail: obras@braganca.sp.gov.br / Telefones: (11) 4034-7073 / 4034-7074.
