Siga nossas redes sociais →

00:00
album-art

00:00

Edmir Chedid defende PL que garante pulseira de identificação às crianças em eventos no Estado

Publicidade

Edmir Chedid defende PL que garante pulseira de identificação às crianças em eventos no Estado

O deputado Edmir Chedid (União) voltou a defender a importância da análise do Projeto de Lei 883/2016, que poderá tornar obrigatório e gratuito o fornecimento de pulseiras de identificação às crianças em eventos no Estado. A matéria está há seis anos em análise na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD). 

De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – voto favorável com emenda. Mas, para chegar à Ordem do Dia, votação final em plenário, a atividade terá que receber o parecer favorável da CDD e também da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa (Alesp).

“Desde 2017 o Projeto de Lei aguarda a análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Esta morosidade infelizmente acaba prejudicando o próprio cidadão. Esta proposta, afinal, poderá garantir mais segurança às crianças, aos pais ou responsáveis que frequentam grandes eventos públicos realizados no Estado, como shows e eventos esportivos”, disse o parlamentar.

Edmir Chedid afirmou ainda que a proposta se estende às crianças com até 12 anos de idade em todos os eventos públicos com potencial para concentrar público acima de 1000 pessoas. “A pulseira, segundo a proposta em análise aqui no parlamento, será fornecida pelos organizadores dos eventos aos pais ou aos responsáveis pelas crianças; esta pulseira deverá ser gratuita”, declarou.

O Projeto de Lei também prevê que a pulseira seja dotada de sistema que impeça sua reutilização, assim como ser inviolável, intransferível, resistente à água, não tóxica e hipoalergênica. A pulseira deverá conter todas as informações essenciais para a identificação e localização dos pais ou responsáveis pelos menores, conforme o Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa.

“Afinal, a grande concentração de pessoas num mesmo espaço, somado à agilidade e imaturidade das crianças, gera uma situação das mais desesperadoras aos pais e responsáveis no que se refere ao desaparecimento dos menores. Por mais zelosos e atentos que sejam, estamos tratando de uma situação que tem se revelado recorrente”, destacou o parlamentar no argumento da proposta.

Publicado por

Rádio 102

Compartilhe esta notícia

Notícias relacionadas

Publicidade

Outras notícias