O Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) 2021 deverá ser aplicado só em janeiro de 2022. A informação foi dadapor Danilo Dupas Ribeiro, presidente do órgão responsável pela prova, aoConselho Nacional de Educação (CNE).Procurada pelo G1, a presidentedo CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, confirmou a informação. Segundo ela,Ribeiro afirmou que há problemas no orçamento para a realização da prova e queuma portaria deverá ser publicada nesta sexta-feira (14) sobre o tema.A edição anterior do Enem, a de2020, também foi aplicada fora do ano previsto. A pandemia fez com que a provafosse adiada para janeiro de 2021.Ribeiro é presidente do InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquiado Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova. O CNE é o órgão queassessora o MEC na elaboração de políticas nacionais.Uma portaria publicada nestaquarta-feira (11) com as metas globais do não inclui a aplicação do ExameNacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país.Nesta semana, uma portariapublicada com as metas do ano para o Inep não previam a realização do exame,somente “planejamento e preparação técnica”. Segundo o documento,elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual(PLOA).Questionado, o Inep informou que”trabalha” junto ao MEC para “realizar o Enem”, sem darmais detalhes (leia mais abaixo). O G1 havia questionado novamente às 16h25desta quarta se a edição 2021 do Enem tem a realização garantida neste ano, masnão obteve retorno.Outras provas feitas pelo Inepconstam entre as metas com a descrição de “exames realizados”, como oExame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), Certificado deProficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e Exame Nacionalde Competências de Jovens e Adultos (Encceja).Também estão previstas arealização do Censo do Ensino Superior e da Educação Básica.Em 2020, as metas globais forampublicadas no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep em 6 de março. Em outubro,uma nova portaria foi publicada excluindo a realização do Enem naquele ano. Oexame foi adiado devido à pandemia.Em 2019, a portaria com as metasdo Inep foi publicada em 28 de fevereiro no “Diário Oficial daUnião”, e incluia a realização do Enem.Realização do Enem 2021Questionado sobre a realização doEnem, o Inep enviou nota em que diz: “O Ministério da Educação e oInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)trabalham para realizar o Enem em 2021. O edital referente aos pedidos deisenção da taxa de inscrição já foi inclusive publicado. O sistema será abertopara solicitações de isenção na próxima semana, em 17 de maio.”O edital ao qual o instituto serefere informa o prazo para pedir isenção, mas não estipula data da prova ouquando as inscrições serão abertas. À época, a assessoria de comunicação doInep informou por telefone ao G1 que ainda não havia uma data precisa porqueestava avaliando os cenários da pandemia.Servidores do Inep ouvidos peloG1 afirmam que as metas globais estão seguindo o orçamento disponível, e quepoderá ser revisto se houver liberação de créditos. A rigor, avaliam, aaplicação deveria estar entre elas.’Asfixia’ no orçamento daeducaçãoA redução orçamentária que atingeo Ministério da Educação está colocando em xeque o funcionamento do ensinosuperior público.Em 11 anos, orçamento do MEC paraas universidades federais caiu 37%, se considerada a correção da inflação. Aqueda ocorre nas despesas discricionárias, que excluem o pagamento de saláriose aposentadorias.O vice-reitor da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá paramanter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já oreitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou ementrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”. AUniversidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos parainvestimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são asdespesas obrigatórias.Fonte: G1
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