O Ministério da Educação está planejando para outubro a apresentação de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. Esta medida é uma resposta do governo federal às iniciativas já em andamento por estados e municípios.
De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, 28% das escolas brasileiras já proíbem o uso de celulares pelos alunos, enquanto 60% das instituições estabelecem horários e locais específicos para o uso dos aparelhos. As restrições são mais comuns nos anos iniciais: em 43% das escolas de Ensino Fundamental I, o uso de celulares é restrito. Essa porcentagem cai para 21% nas escolas de Ensino Fundamental II e para 8% no Ensino Médio.
No cenário internacional, a Unesco, órgão da ONU para educação, divulgou em julho um relatório que recomenda o banimento dos celulares nas escolas. Segundo a Unesco, menos de um em cada quatro países possui algum tipo de restrição ao uso de celulares.
Na Europa, países como Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Portugal e Suíça restringem o uso de celulares nas escolas. Na Ásia, a China se destaca por suas ações nesse sentido. Na América, Canadá, Estados Unidos e México também regulam o uso desses dispositivos nas escolas.
Na Europa, os celulares têm seu uso restrito nas escolas da Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Portugal e Suíça. Na Ásia, destaca-se a ação da China. Já em nosso continente, o uso dos aparelhos são regulados no Canadá, Estados Unidos e México.
