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Por causa do reajuste do salário mínimo contribuição do MEI aumentará

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Por causa do reajuste do salário mínimo contribuição do MEI aumentará

Com o passar do tempo, as formas de contratação de pessoas para prestarem determinados tipos de serviço mudaram. Por exemplo, antes, a forma de contratação que mais prevalecia era através da carteira de trabalho assinada. No entanto, com o passar do tempo, a contratação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) se tornou mais comum. Normalmente, essas pessoas recebem seu salário por serviço prestado e pagam uma contribuição mensal.

Essa contribuição é calculada tendo como base o salário mínimo do país. Esse mês, o valor da contribuição dos MEIs passará a ser de 66 reais, o equivalente a 5% do salário mínimo. O aumento aconteceu porque o salário mínimo também aumentou e passou a ser R$ 1.320. No caso do MEI Caminhoneiro, o valor que deve ser pago é de R$ 158,40, o equivalente a 12% do salário mínimo.

Além disso, se o MEI também exercer atividades que são sujeitas a pagar o ICMS, além da contribuição previdenciária, será somado um real, se as atividades forem de comércio ou indústria. Já aqueles que têm atividades que estão sujeitas ao ISSQN, que são os prestadores de serviço, o acréscimo será de cinco reais. E se o MEI tiver que pagar esses dois impostos, esse valor adicionado é de seis reais.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, ainda é preciso que esse novo valor seja oficializado pelo atual governo e publicado no “Diário Oficial da União”. Essa mudança é um aumento de 108 reais com relação ao piso nacional do ano passado, representando uma alta de quase 9%.

O valor novo da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) irá ser calculado de forma automática assim que o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) for emitido.

Contribuição

Mesmo que muitas pessoas sejam MEIs, elas podem não saber para que realmente a contribuição que pagam serve. De acordo com o Sebrae, é através dessa contribuição que a pessoa garante benefícios previdenciários, como por exemplo, a aposentadoria por idade o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) vence todo dia 20 do mês e esse novo valor já estará valendo para o mês de janeiro de 2023, que tem seu vencimento no dia 20 de fevereiro.

Para conseguir emitir esse documento para fazer o pagamento basta ir na seção “Já sou MEI” do Portal do Empreendedor e clicar na opção “Pague sua contribuição mensal”. Depois disso, a pessoa verá que existem três formas de pagamento: ou por débito automático, pagamento online ou boleto de pagamento.

Salário mínimo

O reajuste na contribuição do MEI veio pelo reajuste no salário mínimo. No nosso país, ele pode não ser dos mais altos, mas em Genebra, na Suíça, os trabalhadores recebem o salário mínimo mais alto do mundo.

O salário mínimo do país é de 23 francos por hora, ou seja, 4.086 francos por mês. Esse valor é calculado tendo como base uma jornada semanal de 41 horas. Fazendo as contas, no fim do mês o valor total é de 25 mil reais.

O valor recebido é tão alto porque o franco é uma moeda com cotação forte, quando comparada ao dólar, euro e ao real. Além disso, o custo de vida em Genebra é bastante alto. Para se ter uma ideia, um café expresso geralmente custa na faixa de cinco euros.

Assim como no Brasil, o salário mínimo de Genebra também sofre alterações. Os principais responsáveis são os sindicatos de trabalhadores. De acordo com eles, durante a pandemia, o número de pessoas passando fome aumentou. Isso pode ser visto no país pelo aumento da demanda nos centros de doações de comida. Outro fator que abalou o país foi a queda no setor do turismo, já que esse foi um dos setores que mais sofreu o impacto do isolamento social por conta do coronavírus.

Por isso que os sindicalistas estão sempre lutando por um salário maior. Até porque, segundo eles, é bem difícil viver no país tendo uma renda menor do que quatro mil francos suíços por mês. Contudo, mesmo com o custo de vida elevado, o salário mínimo de Genebra continua sendo muito maior que o de outros países.

Fonte: G1

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Vinicius Gustavo 102 FM

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