A Prefeitura de Bragança Paulista publicou nesta quarta-feira (17/01), na edição nº1706 da Imprensa Oficial Municipal, o decreto nº 4.373 que estabelece os limites máximos de preço para comercialização de produtos durante o Carnaval Família 2024.
Segundo a tabela de preços, o refrigerante em lata de 350 ml estará disponível por R$7,00; a água mineral de 500 ml será comercializada por R$5,00; a cerveja em lata de 350 ml terá valor de R$8,00; o misto quente e o hot dog simples serão vendidos por R$ 10,00 cada; já o x-salada, x-burguer, x-calabresa e x-pernil terão o preço de R$ 20,00.
A porção de fritas e as porções de calabresa e pernil serão vendidas por R$ 20,00 e R$30,00, respectivamente. Os pastéis de carne, queijo ou palmito serão comercializados a R$10,00 cada; os espetinhos de linguiça, bovino ou frango também terão o valor de R$10,00. O milho no pote de 500 mg estará disponível por R$10,00, assim como o crepe suíço.
CarnaPraça
As pessoas físicas e jurídicas que queiram exercer qualquer tipo de atividade durante o “Carnapraça 2024” deverão solicitar, até o dia 02 de fevereiro, a competente Taxa de Licença para o exercício do Comércio Ambulante Eventual ou Móvel, recolhendo os impostos e taxas previstos no Código Tributário Municipal.
Os interessados que possuem cadastro municipal ou não cadastradas deverão recolher as seguintes taxas:
I – Ambulantes – Alimentícios – 150 UVAMs (4,4904) – R$ 673,56
II – Ambulantes – Outros produtos – 200 UVAMs (4,4904) – R$ 898,08
III – Barraca – 400 UVAMs (4,4904) – R$ 1.796,16
Em 2024, o “CarnaPraça” acontecerá de 10 a 13 de fevereiro, das 13h às 19h, na Praça da Poesia Poeta Oswaldo de Camargo.
Comissão Fiscalizadora
Também foi publicada na edição nº1706, a portaria nº11.962 que nomeia a Comissão Fiscalizadora do Carnaval Família 2024.
