Durante o Carnaval, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Bragança Paulista fiscalizará os valores dos produtos alimentícios comercializados durante o evento realizado no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta), de 9 a 13 de fevereiro.
De acordo com o Decreto nº 4.373, de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do município, existe um limite máximo para os produtos alimentícios comercializados no recinto do Posto de Monta. Em caso de descumprimento dos valores estipulados no Decreto, o comerciante será notificado, sob penalidades do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
E para que o Decreto seja cumprido, haverá fiscalização do PROCON, em conjunto com a Divisão de Projetos e Posturas (DIPP), todos os dias do evento. Em caso de descumprimento do Decreto, será dada advertência. Caso não seja respeitada a determinação, as mercadorias irregulares poderão ser recolhidas pela DIPP.
Segundo a tabela de preços, o refrigerante em lata de 350 ml estará disponível por R$ 7,00; a água mineral de 500 ml será comercializada por R$ 5,00; a cerveja em lata de 350 ml terá valor de R$ 8,00; o misto quente e o hot dog simples serão vendidos por R$ 10,00 cada; já o x-salada, x-burguer, x-calabresa e x-pernil terão o preço de R$ 20,00.
A porção de fritas e as porções de calabresa e pernil serão vendidas por R$ 20,00 e R$ 30,00, respectivamente. Os pastéis de carne, queijo ou palmito serão comercializados a R$ 10,00 cada; os espetinhos de linguiça, bovino ou frango também terão o valor de R$ 10,00. O milho no pote de 500 mg estará disponível por R$ 10,00, assim como o crepe suíço.
O consumidor que se sentir lesado também poderá procurar a equipe do PROCON dentro do recinto e fazer a denúncia. Os funcionários estarão devidamente identificados.
A DIPP fará ainda a fiscalização ao redor do Posto de Monta e no Carnapraça. No caso do evento da Praça da Poesia Poeta “Oswaldo de Camargo” não há Decreto com limitação de preços praticados, mas a equipe da DIPP visa evitar atuação de ambulantes irregulares e ainda a utilização de garrafas de vidro.
