Pessoas que incentivam a violência no trânsito por meio de redes sociais podem ser punidas com multa.A infração será considerada gravíssima, de acordo com um Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados.O texto proíbe a divulgação de fotos ou vídeos com conteúdos que colocam em risco a segurança no trânsito.Alguns exemplos são rachas ou outras infrações que podem resultar em acidentes e, muitas vezes, mortes.A proibição inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que oferecem risco à integridade física das pessoas ou que configuram crime de trânsito.A regra vale para os meios digitais, eletrônicos ou impressos.De acordo com o projeto, a punição para o responsável pela divulgação será multa de natureza gravíssima, multiplicada por dez.Também está prevista a suspensão da habilitação ou da permissão por dirigir por 12 meses, que se estenderá ao condutor do veículo que participar da infração.A única exceção será para publicações de terceiros, que tenham o objetivo de denunciar os atos.A plataforma digital ou canal onde ocorreu a divulgação terá até 24 horas, a partir da notificação, para retirar o conteúdo, caso contrário receberá multa gravíssima multiplicada por 50.As regras aguardam a sanção do presidente da República e entrarão em vigor 180 dias após a publicação.
Menu
