O Sindicato atribui à Carga Tributária o real motivo pela inflação dos combustíveis
O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região (Recap) emitiu uma nota de esclarecimento, nesta terça-feira (18), repudiando a “desinformação presidencial sobre preços dos combustíveis”. De acordo com o documento, publicado em resposta às recentes declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em evento da Petrobras no Rio de Janeiro em 17 de fevereiro de 2025, o Recap diz considerar “equivocadas” as informações que “injustamente atribuem aos distribuidores e revendedores a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis” e considera a Carga Tributária como verdadeira responsável pelo preço ter aumentado
Segundo o Recap, o preço final dos combustíveis ao consumidor é composto por diversos fatores, incluindo:
- Preço na refinaria: valor inicial estabelecido pela Petrobras.
- Tributos federais: PIS/Pasep, Cofins e CIDE.
- Tributo estadual: ICMS, com alíquotas significativas, uniformes na gasolina e diesel, mas que variam conforme o Estado, no caso do etanol.
- Custos de adição de biocombustíveis: etanol anidro na gasolina e biodiesel no diesel, elevando os custos logísticos e o preço final.
- Custos logísticos: bombeio, armazenamento em bases e transporte rodoviário e dutoviário.
- Custos de distribuição e revenda: operações das distribuidoras e postos de combustíveis.
De acordo com a publicação, dados oficiais indicam que os tributos representam uma parcela significativa do preço dos combustíveis.
“No caso da gasolina, por exemplo, os impostos federais e estaduais podem corresponder a até 35% do valor final nas bombas. Portanto, é evidente que a elevada carga tributária é a principal responsável pelos altos preços pagos pelo consumidor, e não as margens praticadas pelos distribuidores e postos revendedores”.
O Recap considerou que houve “desinformação presidencial” ao afirmar que “o povo é assaltado pelo intermediário” e sugerir que a Petrobras venda combustíveis diretamente aos grandes consumidores para reduzir preços.
“O Presidente desconsidera a complexidade do papel e importância da cadeia de abastecimento e ignora os reais componentes que influenciam nos preços. Tais declarações não apenas distorcem a realidade, mas também desviam a atenção do verdadeiro problema: a excessiva tributação sobre os combustíveis”.
Segundo o sindicato, os postos de combustíveis operam com margens apertadas que precisam cobrir diversos custos operacionais, incluindo encargos trabalhistas, despesas com energia, taxas de cartão de crédito, manutenção, segurança e serviços adicionais oferecidos aos clientes.
O documento, assinado por Emílio Martins, Presidente do Recap, finaliza dizendo que reitera o “compromisso com a transparência e com o consumidor brasileiro”. E propondo que é “fundamental que as autoridades e a sociedade reconheçam que o verdadeiro entrave para a redução dos preços dos combustíveis reside na elevada carga tributária imposta sobre esses produtos”.
