O deputado Edmir Chedid (União) afirmou nesta quarta-feira (22) que o Projeto de Lei 137/2020, que amplia a permanência dos fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de 18h para 24h, está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Esta iniciativa garante o benefício às UTIs adultas e pediátricas.
Pela proposta parlamentar, os fisioterapeutas deverão atuar em tempo integral à assistência dos pacientes das UTIs. “Na prática, uma atenção permanente aos pacientes, 24 horas por dia. Atualmente, esses profissionais ficam à disposição nas Unidades de Terapia Intensiva por 18 horas. O Projeto de Lei foi elaborado para corrigir essa diferença”, disse Edmir Chedid.
O parlamentar disse que o tempo atual de permanência de fisioterapeutas nas UTIs cumpre normas previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O intuito é ampliar o atendimento aos pacientes das atuais 18 horas previstas pela Agência para 24 horas, como ocorre no Piauí, que se tornou referência nacional ao aprovar a Lei 7.235/2019”, garantiu.
Edmir Chedid destacou que estudos científicos comprovam a importância dos serviços terapêuticos ao restabelecimento de pacientes em UTIs acometidos por diversas enfermidades. “A expectativa é de que os deputados aprovem urgentemente a iniciativa. Afinal, precisamos aprimorar o atendimento aos pacientes, principalmente aos que utilizam serviços públicos”, concluiu.
Tramitação
O Projeto de Lei 137/2020, que também tem como autora a deputada Janaina Paschoal (PRTB), está pronto para a Ordem do Dia – votação final em Plenário – desde 21 de outubro de 2021. O requerimento para tramitação em regime de urgência foi protocolado em oito de dezembro de 2021. Edmir Chedid é autor de 457 Projetos de Lei em benefício da comunidade.
