Na última quinta-feira (16/11), a Secretaria Municipal de Habitação, se reuniu com representantes da Associação Comunitária de Habitação Popular de Bragança Paulista (ACOHAB) para dar andamento aos projetos habitacionais e definir ações futuras na área.
Estiveram presentes na reunião o secretário de Habitação, André Bozola, o chefe da divisão de habitação Francisco Júnior, e demais membros da pasta, e os representantes da ACOHAB, o diretor presidente, Bruno Leme, o assessor técnico Mateus Cruz e o arquiteto urbanista Rodrigo Duarte.
Na ocasião, foram tratados sobre a assinatura do convênio de subvenção do empreendimento Elis Regina & Renato Russo, projeto este que está em andamento, e também sobre o futuro empreendimento habitacional, denominado Prefeito Jesus Chedid. Segundo a ACOHAB, este projeto está tramitando no Ministério das Cidades para contratação junto ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Os dois projetos estão localizados na região do Jardim Águas Claras.
SUBSÍDIO MUNICIPAL DE R$ 8 MIL
Em agosto passado, O Prefeito Prof. Amauri Sodré sancionou a Lei 4980/2023 garantindo um subsídio de R$ 8 mil às 240 famílias contempladas nessa primeira fase. Os recursos repassados à ACOHAB serão aplicados para o custeio da infraestrutura e urbanização e serviços técnicos (projetos, orçamentos, levantamento topográfico, sondagem, licenças e PCMAT) a serem executados no empreendimento habitacional Bragança 560, Elis Regina e Renato Russo.
São duas fases de construção desse empreendimento, com 240 unidades nesta primeira e posteriormente outras 320. Do total de moradias, 84 são para servidores municipais de carreira aprovados no programa.
SUBSÍDIO ESTADUAL DE R$ 10 MIL
Em maio deste ano, foi liberado pelo Governo do Estado o subsídio do programa Casa Paulista. Bragança Paulista foi um dos 21 municípios escolhidos e, com isso, as 240 famílias do Elis Regina e Renato Russo serão contempladas.
O valor do subsídio do Estado é de R$ 10 mil para cada unidade habitacional, chegando ao total de R$ 2,4 milhões somente nesta primeira fase. Essa medida do Governo do Estado atendeu uma reivindicação do deputado Edmir Chedid, que intermediou reuniões e audiências entre a Prefeitura de Bragança Paulista, a ACOHAB e o Executivo Estadual.
O Casa Paulista – Carta de Crédito Individual é um programa de fomento que concede subsídios habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos da Caixa.
DOAÇÃO DA ÁREA
A doação do terreno de 32.793,18 m² no Jardim Águas Claras para a construção de habitação de interesse social foi realizada pelo então Prefeito Jesus Chedid, no ano de 2002, para a Acohab. Depois de 19 anos, o próprio Prefeito Jesus assinou a liberação para a construção de 560 apartamentos. A liberação para construção do Conjunto Habitacional Elis Regina e Renato Russo foi assinada no dia 21 de julho de 2021. Uma outra área de 33.167,51 m² também foi doada pela Prefeitura à Acohab. Nesta última área, a ACOHAB irá construir o Conjunto Habitacional Prefeito Jesus Chedid.
