Na sessão desta quarta-feira, 18, o Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares nas escolas de educação básica. O Projeto de Lei 4.932/2024, de autoria da Câmara dos Deputados, tem com relator o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, e segue para a sanção do presidente Lula.
O projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas e intervalos, exceto para fins pedagógicos ou situações de emergência. Os aparelhos ainda podem ser usados para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. Segundo a Agência Senado, o projeto tem o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de criança e adolescentes.
O senador Alessandro Vieira, relator do projeto, destacou que em todos os lugares do mundo onde a medida de restrição foi aplicada, houve melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying.
O PL também obriga as escolas a desenvolver estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos com foco nos riscos do uso excessivo de telas e acesso a conteúdos inadequados.
