Devido ao prazo limite para a desincompatibilização dos secretários no calendário eleitoral, foram publicadas na edição 1759 da Imprensa Oficial desta sexta-feira (05/04) as portarias com as mudanças de titularidades de cinco secretarias. Os secretários que estão deixando seus cargos temporariamente são os seguintes:
- Educação – assume Tatiana Canquerini no lugar de Adílson Condesso;
- Saúde – assume Sebastião Godoy no lugar de Marina de Oliveira;
- Cultura e Turismo – assume Lucia Regina de Oliveira Dorta no lugar de Vanessa Nogueira;
- Juventude, Esportes e Lazer – assume Florivaldo José da Silva Leme no lugar Jota Malon;
- Administração – assume Darwin da Cruz Gonçalves no lugar de Barbara Martins Pace.
- Especial de Gabinete – assume José Carlos de Faria Júnior no lugar de Jota Malon.
O prazo padrão para funcionários efetivos ou comissionados é de três meses. No entanto, em situações em que há uma posição de liderança, o afastamento deve ser solicitado com seis meses de antecedência. A desincompatibilização eleitoral é uma ação crucial para quem quer se candidatar e já tem um emprego público. Os pré-candidatos devem seguir os prazos estabelecidos na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) e na jurisprudência eleitoral. Sendo assim, os candidatos que são magistrados ou ocupam cargos de secretários municipais/estaduais e diretores de departamentos de municípios devem ficar atentos: o prazo para a desincompatibilização se encerra neste sábado, 6 de abril.
